MESTRADO EM DIREITO NA UNINOVE: Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo Do Curso de Mestrado em Direito na Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
O Curso de Mestrado em Direito com ênfase em “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”, tem como objetivo formar professores pesquisadores com capacidade de reflexão crítica sobre a educação jurídica, colaborando para a melhoria de sua qualidade em nosso país na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 24/09

A partir do dia 11 de setembro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (CCJP-UNIRIO).
São 24 vagas e os candidatos deverão se inscrever em uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Estado, Constituição e Políticas Públicas; 2) Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade.

OAB/SP NÃO PODE PUBLICAR NA INTERNET FOTOS DE ADVOGADOS SEM AUTORIZAÇÃO

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a OAB/SP retire do seu site as fotos de três advogados para garantir a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem dos profissionais.
Sob o manto do respeito aos direitos da personalidade, os Desembargadores negaram provimento ao recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), que desejava publicar em seu site fotos dos advogados inscritos em seus quadros.
Na apelação, a OAB/SP alegou que a anotação de registro de cadastros de profissionais inscritos no site da OAB, origina-se de serviço de utilidade pública, de modo a dar segurança a quem deseja contratar um advogado, comprovando que se trata de pessoa devidamente inscrita nos quadros da OAB, tendo como conseqüência o acesso da população aos profissionais habilitados.

JUIZ AUTORIZA EXÉRCITO PARA LIBERAR ESTRADA NO RIO, E GOVERNO ANUNCIA ACORDO

O Projeto de Lei Complementar 441/17, que trata sobre o Cadastro Positivo fará com que todas as instituições financeiras tenham de enviar os históricos de operações de crédito de seus clientes para bureaux de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista, sem a necessidade de autorização específica. Para ser excluído, cada correntista terá de encaminhar uma solicitação nesse sentido. Na versão atual da lei, a inclusão se dava mediante pedido do consumidor.
A justificativa apresentada pelo relator da medida na Câmara, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), é que, por meio do fornecimento do score (classificação de risco do cidadão) pelos bureaux às instituições, bons pagadores tenham acesso a crédito mais barato.

NOVO CADASTRO POSITIVO NÃO GARANTE QUEDA DO SPREAD BANCÁRIO, DIZEM ESPECIALISTAS

O Projeto de Lei Complementar 441/17, que trata sobre o Cadastro Positivo fará com que todas as instituições financeiras tenham de enviar os históricos de operações de crédito de seus clientes para bureaux de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista, sem a necessidade de autorização específica. Para ser excluído, cada correntista terá de encaminhar uma solicitação nesse sentido. Na versão atual da lei, a inclusão se dava mediante pedido do consumidor.
A justificativa apresentada pelo relator da medida na Câmara, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), é que, por meio do fornecimento do score (classificação de risco do cidadão) pelos bureaux às instituições, bons pagadores tenham acesso a crédito mais barato.

“A ESCRAVIDÃO EXIGIA UM INSTITUTO JURÍDICO PARA MANTER MILHÕES SUBJUGADOS”

A Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) receberá até o dia 27 de abril de 2018, inscrições dos interessados em concorrer a vaga nas turmas de mestrado em direito, com previsão de início no segundo semestre de 2018.
Segundo o Edital, o processo seletivo ocorrerá entre os meses de maio e junho e envolverá as seguintes etapas: Prova de Conhecimentos Jurídicos; Entrevistas e Análise da documentação.
A inscrição de candidatos ao curso de Mestrado é aberta aos portadores de diplomas de Graduação em Direito, reconhecidos pelo MEC, observadas as normas e exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as exigências prescritas no Regulamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.