A equipe LexInform deseja a todos(as) seus (suas) clientes, parceiros(as) e amigos(as) um feliz ano novo com muita saúde, paz e conquistas.
Que a busca de conhecimentos nos traga, cada vez mais capacidade de melhorar nossas atuações profissionais e pessoais.
Ano novo é ano de descobertas.
Bem-vindo 2017!
Saiba MaisA USP Leste oferece uma vaga para pesquisador estrangeiro ou nacional de pós-doutorado (PNPD) da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). O pós-doutorando terá uma relação de atividades a serem realizadas tais como: docência na graduação, co-orientação de projetos de iniciação científica e/ou trabalhos…
Saiba MaisDurante o período do Plantão Especial de final de ano do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, todos os processos e petições direcionados ao plantão de Primeira Instância deverão ser físicos (em papel), não se admitindo processamento ou peticionamento eletrônico (inicial e intermediário).
Saiba MaisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram quarta-feira (14) acordo de cooperação para a realização de ações, cursos e eventos de formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados em matéria eleitoral.
Saiba MaisA existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a proteção do direito de utilização do nome em ambientes virtuais, devendo ser avaliadas questões como o ramo de atividade das denominações supostamente em conflito e a existência de alto renome de alguma das marcas.
Saiba MaisEstão abertas as inscrições para o processo seletivo do 1º semestre de 2017 dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).
Saiba MaisA Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG recebe, até o dia 26/12/2016, inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior para o Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
Saiba MaisO Colégio Eleitoral da Unesp, formado pelo Conselho Universitário, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão Universitária e Conselho de Administração e Desenvolvimento, elaborou, dia 3/11, as listas tríplices de Reitor e Vice-reitor a serem encaminhadas ao Governador do Estado, que nomeia os novos reitor e vice da Unesp.
Saiba MaisO advogado Victor Hugo Pereira Gonçalves fez do Direito Digital o seu território há muitos anos, sendo hoje um dos expoentes em um ramo ainda visto com certo distanciamento pela maior parte dos operadores do Direito.
Saiba MaisFonte: TJSC
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritório de advocacia na Grande Florianópolis.
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