NOVO CADASTRO POSITIVO NÃO GARANTE QUEDA DO SPREAD BANCÁRIO, DIZEM ESPECIALISTAS

O Projeto de Lei Complementar 441/17, que trata sobre o Cadastro Positivo fará com que todas as instituições financeiras tenham de enviar os históricos de operações de crédito de seus clientes para bureaux de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista, sem a necessidade de autorização específica. Para ser excluído, cada correntista terá de encaminhar uma solicitação nesse sentido. Na versão atual da lei, a inclusão se dava mediante pedido do consumidor.
A justificativa apresentada pelo relator da medida na Câmara, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), é que, por meio do fornecimento do score (classificação de risco do cidadão) pelos bureaux às instituições, bons pagadores tenham acesso a crédito mais barato.

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“A ESCRAVIDÃO EXIGIA UM INSTITUTO JURÍDICO PARA MANTER MILHÕES SUBJUGADOS”

A Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) receberá até o dia 27 de abril de 2018, inscrições dos interessados em concorrer a vaga nas turmas de mestrado em direito, com previsão de início no segundo semestre de 2018.
Segundo o Edital, o processo seletivo ocorrerá entre os meses de maio e junho e envolverá as seguintes etapas: Prova de Conhecimentos Jurídicos; Entrevistas e Análise da documentação.
A inscrição de candidatos ao curso de Mestrado é aberta aos portadores de diplomas de Graduação em Direito, reconhecidos pelo MEC, observadas as normas e exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as exigências prescritas no Regulamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF): INSCRIÇÕES PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – TURMA 2018

A Universidade Federal de Juiz de Fora ‐ UFJF, publica edital para o processo seletivo para ingresso no Curso de Mestrado em Direito – Turma 2018. O Mestrado em Direito tem como área de concentração “Direito e Inovação”, articulado em duas linhas de pesquisa: “Direito, Argumentação e Inovação” e “Direitos Humanos e Inovação”. Todos os professores do corpo permanente do Curso de Mestrado em Direito comporão a Comissão de Avaliação.

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ –UNICESUMAR – ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PREENCHIMENTO DE 50 VAGAS NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO

O Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) está com inscrições abertas para o processo seletivo discente para o Curso de Mestrado em Direito, com início no primeiro semestre de 2018. São 25 vagas na linha de pesquisa sobre Os direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade e 25 vagas na linha de pesquisa sobre Instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade

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MESTRADO E DOUTORADO NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP): INSCRIÇÕES VÃO ATÉ DIA 01/12/2017

A Universidade Católica de Pernambuco recebe, até o dia primeiro de dezembro, inscrições dos interessados em cursar mestrado ou doutorada na Instituição.
Os cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade, com área de concentração em Direito, Processo e Cidadania tem as seguintes linhas de pesquisa: Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos; Linha 2: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos. São oferecidas 25 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado

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MESTRADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL – UNIBRASIL – INSCRIÇÕES VÃO ATÉ DIA 24/11

As inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa de Pós- Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil – no curso de Mestrado encerram no próximo dia 24 de novembro.
Serão ofertadas, ao todo, 30 (trinta) vagas na área de concentração “Direitos Fundamentais e Democracia”.

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UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA (UNIMEP): INSCRIÇÕES PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – TURMA 2018

A Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), recebe, até o dia 23 de novembro de 2017, inscrições dos interessados em concorrer a vaga na turma de mestrado em direito, com previsão de início no primeiro semestre de 2017.
Segundo o Edital, o processo seletivo ocorrerá entre os dias 27/11 a 12/12 e o resultado será divulgado no dia 14/12/2017. Para os convocados, as matrículas ocorrerão entre os dias 30/01 a 01/02/2018

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS ABRE VAGAS PARA PROFESSOR(A) NAS ÁREAS DIREITO PÚBLICO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

A Universidade Católica de Santos está com inscrições abertas para o processo seletivo docente de provas e títulos, para provimento, em regime celetista.

Na área do direito, as vagas são para contratação de professores nas subáreas Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

São oferecidas 25 vagas no Mestrado e 10 vagas no Doutorado

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