Pesquisa na área jurídica para Mestrado e Doutorado

Pesquisa de doutrina, legislação, artigo de revista e jurisprudência

Correção e revisão de monografias, dissertações e teses

Busca de material bibliográfico para elaboração de dissertação de mestrado e tese de doutorado

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QUEM SOMOS

Somos um grupo de profissionais, advogados, bibliotecários e letrólogos,
especializados em assessoria jurídica.

ÂMBITO JURÍDICO

Notícias jurídicas atualizadas diariamente, jurisprudências, diários Oficiais, legislação, reportagens e tudo mais que você precisa para ficar por dentro do mundo jurídico.
  • Alternância de residência na guarda compartilhada é discutida na EPM / TJSP

                                   Francisco Loureiro e Daniela Morsello expuseram o tema.     A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou ontem (22) a palestra “A alternância de residência na guarda compartilhada” no evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Direito de Família.  As exposições foram proferidas…

  • PROFESSORES DA FADISP COMPÕE BANCA JULGADORA DE TESE DE DOUTORADO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO – USP

    O professor Thiago Matsushita falou sobre a importância de um Doutorado no desenvolvimento profissional: “O Doutorado faz a transformação na vida da pessoa permitindo a participação, não só como professor da Graduação e do curso de especialização, mas em especial no programa de Mestrado e Doutorado na área que se formou e, também na área da sua produção científica. O Doutorado em si transforma não só na parte acadêmica, como também na parte profissional. Muitos dos nossos alunos fazem o Doutorado para melhorar suas atividades enquanto magistrados e promotores para poder ter uma carreira mais próspera”.

  • LANÇAMENTO DO LIVRO: PRÁTICA E ESTRATÉGIA – RECURSOS CÍVEIS

    A Revista dos Tribunais convida para o lançamento e sessão de autógrafos do livro Prática e Estratégia – Recursos Cíveis que ocorrerá no dia 25/04/2019 das 18h30 às 21h30 na Livraria da Vila, 2º piso, no Jardim Pamplona Shopping, na Rua Pamplona, 1704.

  • MESTRADO EM DIREITO NA UNINOVE: Inscrições abertas

    Estão abertas as inscrições para o processo seletivo Do Curso de Mestrado em Direito na Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
    O Curso de Mestrado em Direito com ênfase em “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”, tem como objetivo formar professores pesquisadores com capacidade de reflexão crítica sobre a educação jurídica, colaborando para a melhoria de sua qualidade em nosso país na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade.

  • ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL NA FGV-SP

    Estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos de Mestrado Profissional nas seguintes áreas: Direito Público, Direito Tributário e Direito dos Negócios.
    A Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), receberá inscrições até o dia 19/09/2018.

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 24/09

    A partir do dia 11 de setembro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (CCJP-UNIRIO).
    São 24 vagas e os candidatos deverão se inscrever em uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Estado, Constituição e Políticas Públicas; 2) Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade.

  • OAB/SP NÃO PODE PUBLICAR NA INTERNET FOTOS DE ADVOGADOS SEM AUTORIZAÇÃO

    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a OAB/SP retire do seu site as fotos de três advogados para garantir a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem dos profissionais.
    Sob o manto do respeito aos direitos da personalidade, os Desembargadores negaram provimento ao recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), que desejava publicar em seu site fotos dos advogados inscritos em seus quadros.
    Na apelação, a OAB/SP alegou que a anotação de registro de cadastros de profissionais inscritos no site da OAB, origina-se de serviço de utilidade pública, de modo a dar segurança a quem deseja contratar um advogado, comprovando que se trata de pessoa devidamente inscrita nos quadros da OAB, tendo como conseqüência o acesso da população aos profissionais habilitados.

  • NOVO CADASTRO POSITIVO NÃO GARANTE QUEDA DO SPREAD BANCÁRIO, DIZEM ESPECIALISTAS

    O Projeto de Lei Complementar 441/17, que trata sobre o Cadastro Positivo fará com que todas as instituições financeiras tenham de enviar os históricos de operações de crédito de seus clientes para bureaux de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista, sem a necessidade de autorização específica. Para ser excluído, cada correntista terá de encaminhar uma solicitação nesse sentido. Na versão atual da lei, a inclusão se dava mediante pedido do consumidor.
    A justificativa apresentada pelo relator da medida na Câmara, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), é que, por meio do fornecimento do score (classificação de risco do cidadão) pelos bureaux às instituições, bons pagadores tenham acesso a crédito mais barato.

  • “A ESCRAVIDÃO EXIGIA UM INSTITUTO JURÍDICO PARA MANTER MILHÕES SUBJUGADOS”

    A Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) receberá até o dia 27 de abril de 2018, inscrições dos interessados em concorrer a vaga nas turmas de mestrado em direito, com previsão de início no segundo semestre de 2018.
    Segundo o Edital, o processo seletivo ocorrerá entre os meses de maio e junho e envolverá as seguintes etapas: Prova de Conhecimentos Jurídicos; Entrevistas e Análise da documentação.
    A inscrição de candidatos ao curso de Mestrado é aberta aos portadores de diplomas de Graduação em Direito, reconhecidos pelo MEC, observadas as normas e exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as exigências prescritas no Regulamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

SALA DOS ARTIGOS

A Sala dos Artigos é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados e professores que tenham desenvolvido estudos que tratam de temas atuais sobre as diversas áreas do Direito.

Este espaço é voltado aos autores que aceitem disponibilizar seus artigos gratuitamente. Se você quiser contribuir, envie seu artigo para falecom@lexinform.com.br

  • A VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA AS CRIANÇAS

    A violência e o abuso dentro da esfera familiar sempre foram considerados ‘incidentes’ pertencentes à esfera privada e, portanto, a natureza ou a extensão deles eram freqüentemente minimizados ou mesmo negados. No entanto, não se pode negar que a violência sempre afetou a família – e afeta – de muitas maneiras e, uma delas, é o profundo impacto que provoca nas crianças, sendo elas as vítimas ou as testemunhas do abuso. As conseqüências físicas – ossos quebrados, marcas pelo corpo, desfiguramento e até mesmo a morte -, não são tão mais horríveis do que as dolorosas marcas psicológicas e emocionais – depressão, a perda da auto-estima, a vergonha, o isolamento, a ansiedade, a desesperança, a ansiedade e o sentimento de terror -, que as acompanharão, provavelmente para sempre.

  • ÉTICA e EDUCAÇÃO

    A ética se propõe a respeitar limites do que se estabelece como bom ou mau sob o prisma da condição humana que se reconhece abraçada a princípios universais e morais. Ela norteia a conduta do homem na sociedade. Mas tal percepção se mostra em constante conflito no tocante a uma das mais importantes áreas da vida humana; a educação que se vê voltada a um sistema que trata consciência como mercadoria. O que prevalece e dá sentido às relações políticas, econômicas e sociais são os conceitos de competitividade, qualidade total, eficiência e eficácia. Tudo englobado em um paradigma que forma pessoas para a conquista do sucesso.

  • “COMUNIDADE”: UMA RELAÇÃO SOCIAL MEDIADA PELO AUTORITARISMO E SEXISMO.

    O feminismo pós-moderno/pós-estruturalista tem por base de análise a linguagem, entendendo que, se a linguagem define “realidade” e a ordem da linguagem é patriarcal, então, “realidade” e “verdade” são conceitos patriarcais; os discursos produzem conhecimentos que variam de cultura para cultura e de acordo com os diferentes momentos históricos. O que é considerado “verdade” em uma determinada formação discursiva, em determinado lócus, pode ser alterado quando transplantado para outra cena enunciativa.

  • DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CPC E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

    Importante inovação promoveu o legislado do Novo Código de Processo Civil brasileiro ao disciplinar a concessão dos benefícios da justiça gratuita no corpo do novo codex, revogando inclusive, alguns dispositivos da Lei n° 1.060/50, procurando com isso dar mais efetividade a questão da gratuidade processual.

  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODE SER UM ALIADO DO FORNECEDOR

    Certa vez ouvi de um comerciante que o Código de Defesa do Consumidor é uma arma apontada contra ele o tempo todo, esperando um deslize seu para ser disparada.
    Pensando nisso decidi escrever um pouco a respeito, trazendo à luz questões e entendimentos a respeito do Código de Defesa do Consumidor, com o intuito único de tentar despertar visões diferenciadas de quem o lê, sendo Consumidor, Fornecedor, Advogado ou outra posição que por ele seja atingida de alguma forma

  • FRAUDE NO SEGURO, QUEM PERDE COM ELA?

    Muito se ouve falar de fraude contra seguradoras, seja no seguro de automóveis, no seguro de bens e até mesmo no seguro de vida, mas será que o prejuízo é somente dos seguradores?

  • A VIOLÊNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    Este Artigo procura examinar algumas questões sócio-jurídicas relacionadas aos menores infratores, observando alguns padrões internacionais estabelecidos sobre a complexa questão de crianças e crime, a fim de reconhecer as consequências sociais de uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os estudos relacionados à punição e retribuição versus reabilitação e reintegração nos leva a concluir que a tendência internacional de que a idade da maioridade penal seja a maior a possível, principalmente porque as chances de reinserção na sociedade de infratores menores são tão caóticas quanto aos dos adultos, trata-se de posicionamento acertado e de que sociedades, principalmente como a nossa, deveriam ser muito cautelosas ao lidar com a questão, sob pena de retrocesso social. No entanto, o debate precisa ser ampliado.

  • Usucapião – Não precisa mais de ação judicial

    Autora: Dra. Lisandra Gonçalves

    Contrariamente ao que ocorria, após o advento no Novo Código de Processo Civil, já é possível promover a Usucapião Extrajudicial.

    Após uma primeira animação no mundo jurídico, verificou-se que tal expediente, embora vantajoso porque mais célere, não será passível de aplicação em todos os casos de usucapião.

  • Estupro de Vulnerável – artigo 217-A do CP – sob a ótica da Lei 12.015/2009

    Autor: Diego Wasiljew Candido da Silva

    A Lei 12.015/2009 revogou o art. 224 do Código Penal, o qual tratava da chamada presunção de violência para assim dar lugar ao atual art. 217-A, que melhor delimita o âmbito de aplicação do tipo incriminador do estupro. A presunção de violência se caracterizava nas situações em que a vítima era: menor de 14 (catorze) anos; alienada ou débil mental (sendo tal circunstância conhecida pelo agente); e não poderia oferecer resistência por qualquer outra causa.

DEPOIMENTOS

“Acessei o novo site, andei um pouco por ele e gostei bastaste. Tive a oportunidade de solicitar serviços de pesquisa à LexInform um tempo atrás; foi muito proveitoso, ajudou-me muito no trabalho científico que estava desenvolvendo.
Vejo que agora ela cresceu bastaste, está cada vez mais sólida e profissional o que me anima a contratar novamente seus serviços num futuro bem próximo!
Parabéns!”

 

Dr. Marcos de Lima Porta (Magistrado e Professor em São Paulo)

“Hoje a LexInform é uma empresa estruturada e próspera onde o operador do Direito ou qualquer pessoa que precise desse tipo de informação, o faz movido pela angústia de ter de resolver o conflito para o qual foi acionado. Na verdade ele procura profissionais ou empresas, não apenas para localizar as informações de que carece, mas também com a expectativa de que, ao demandar a colaboração desses profissionais, possa encontrar neles o conhecimento e a percepção indispensáveis para que se instale entre eles o processo de interação necessário para a solução de seus problemas. Este é o ponto principal do sucesso da LexInform.”

Advogada e bibliotecária,  Diretora do Departamento de Documentação e Informação da Câmara Municipal de São Paulo –  1972-1991.

Dra. Cecília Andreotti Atienza Alonso

“Conheci a LexInform em 2006 quando realizava pesquisa do meu Doutorado na PUC-SP, por indicação do amigo Pedro Lenza.

Tive excelente experiências, desde lá, com a LexInform e já a indiquei para vários colegas e amigos.

Fiquei impressionado com a agilidade e excelência das informações.

Enfim, recomendo com louvor a LexInform.”

Procurador do Estado de São Paulo, mestre e doutor pela PUC/SP, professor, palestrante e autor de diversas obras.

Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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