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QUEM SOMOS

Somos um grupo de profissionais, advogados, bibliotecários e letrólogos,
especializados em assessoria jurídica.

ÂMBITO JURÍDICO

Notícias jurídicas atualizadas diariamente, jurisprudências, diários Oficiais, legislação, reportagens e tudo mais que você precisa para ficar por dentro do mundo jurídico.
  • INSCRIÇÕES PARA MESTRADO E DOUTORADO NA FADISP VÃO ATÉ DIA 21/11

    O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP recebe até o próximo dia 21/11 as inscrições dos interessados em participar do processo seletivo de 30 (trinta) vagas para o Programa (Mestrado e Doutorado) para início do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no Primeiro Semestre de 2018.

  • LEXINFORM AMPLIA SERVIÇOS DE APOIO À COMUNIDADE JURÍDICA

    É com imensa satisfação que informamos que a partir desta data contaremos com mais um importante colaborador, o jornalista especializado em redação e revisão de textos, Eduardo Chaves Júnior. Com experiência de mais de duas décadas nos setores privado e governamental (a serviço de governadores e parlamentares) como assessor de comunicação, onde era responsável pela redação de artigos, discursos e pelo contato com veículos de imprensa.

  • INSCRIÇÕES ABERTAS! MESTRADO E DOUTORADO NA PUC/SP PARA 2018

    No período de 09 a 27/10/2017 estão abertas as inscrições para o processo seletivo para vagas de mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área do Direito, com início no primeiro semestre de 2018.

    Acesse o link doEdital.

    Para obter mais informações, entre em contato com a Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação da PUC/SP (alunospos@pucsp.br ) ou ligue (11 3670-8526).

  • MESTRADO E DOUTORADO PARA 2018: INSCRIÇÕES ABERTAS NO MACKENZIE

    A partir da próxima segunda-feira, dia 18/09, estarão abertas as inscrições para o programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
    Para a área jurídica a previsão é de abertura de vagas para o curso de Direito Político e Econômico.

  • UNESC ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE

    Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Mestrado em Direito da Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense). O Programa disponibiliza 30 vagas, sendo que as inscrições devem ser feitas até o dia 22 de setembro. A Unesc é a única instituição do Sul de Santa Catarina com Mestrado em Direito recomendado pela Capes.

  • MESTRADO E DOUTORADO NA USP: Inscrições abertas

    De acordo com o edital, as inscrições para o exame de conhecimentos jurídicos, destinado aos candidatos que precisem dessa comprovação deverão ser feitas de 21 de julho a 2 de agosto de 2017 e a taxa para realização desse exame é de R$ 200,00.

    A aplicação do exame da fase inicial (conhecimentos jurídicos) acontecerá no dia 20 de agosto e as listas de habilitados serão publicadas no site da Fuvest, em 25 de setembro. Já o processo seletivo para a fase final estará com inscrições abertas de 9 de outubro a 20 de outubro.

  • FGV DIREITO SP ABRE EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

    A pré-seleção das teses a serem indicadas ao Prêmio CAPES de Tese ocorrerá nos Programas de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior (IES). Cada programa de doutorado deverá instituir uma comissão de avaliação para selecionar a tese a ser inscrita, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.

  • INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PRÊMIO CAPES DE TESE 2017

    A pré-seleção das teses a serem indicadas ao Prêmio CAPES de Tese ocorrerá nos Programas de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior (IES). Cada programa de doutorado deverá instituir uma comissão de avaliação para selecionar a tese a ser inscrita, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.

  • FDSBC ABRE INSCRIÇÕES PARA DOCENTES EM CURSOS DE FÉRIAS

    A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para credenciamento de pessoas físicas, não integrantes do quadro docente, interessadas em prestar serviços de natureza intelectual como palestrantes, para eventual contratação em cursos de férias ministrados na Instituição.

  • USP TEM VAGAS PARA PROFESSOR NAS ÁREAS DE LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

    A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), por meio de sua Comissão de Pós-Graduação (CPG), estabelece e torna públicas as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Pós-Graduação em Direito, em nível de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2018.

  • MESTRADO E DOUTORADO NA USP: CONHEÇA O EDITAL

    A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), por meio de sua Comissão de Pós-Graduação (CPG), estabelece e torna públicas as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Pós-Graduação em Direito, em nível de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2018.

SALA DOS ARTIGOS

A Sala dos Artigos é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados e professores que tenham desenvolvido estudos que tratam de temas atuais sobre as diversas áreas do Direito.

Este espaço é voltado aos autores que aceitem disponibilizar seus artigos gratuitamente. Se você quiser contribuir, envie seu artigo para falecom@lexinform.com.br

  • A VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA AS CRIANÇAS

    A violência e o abuso dentro da esfera familiar sempre foram considerados ‘incidentes’ pertencentes à esfera privada e, portanto, a natureza ou a extensão deles eram freqüentemente minimizados ou mesmo negados. No entanto, não se pode negar que a violência sempre afetou a família – e afeta – de muitas maneiras e, uma delas, é o profundo impacto que provoca nas crianças, sendo elas as vítimas ou as testemunhas do abuso. As conseqüências físicas – ossos quebrados, marcas pelo corpo, desfiguramento e até mesmo a morte -, não são tão mais horríveis do que as dolorosas marcas psicológicas e emocionais – depressão, a perda da auto-estima, a vergonha, o isolamento, a ansiedade, a desesperança, a ansiedade e o sentimento de terror -, que as acompanharão, provavelmente para sempre.

  • ÉTICA e EDUCAÇÃO

    A ética se propõe a respeitar limites do que se estabelece como bom ou mau sob o prisma da condição humana que se reconhece abraçada a princípios universais e morais. Ela norteia a conduta do homem na sociedade. Mas tal percepção se mostra em constante conflito no tocante a uma das mais importantes áreas da vida humana; a educação que se vê voltada a um sistema que trata consciência como mercadoria. O que prevalece e dá sentido às relações políticas, econômicas e sociais são os conceitos de competitividade, qualidade total, eficiência e eficácia. Tudo englobado em um paradigma que forma pessoas para a conquista do sucesso.

  • “COMUNIDADE”: UMA RELAÇÃO SOCIAL MEDIADA PELO AUTORITARISMO E SEXISMO.

    O feminismo pós-moderno/pós-estruturalista tem por base de análise a linguagem, entendendo que, se a linguagem define “realidade” e a ordem da linguagem é patriarcal, então, “realidade” e “verdade” são conceitos patriarcais; os discursos produzem conhecimentos que variam de cultura para cultura e de acordo com os diferentes momentos históricos. O que é considerado “verdade” em uma determinada formação discursiva, em determinado lócus, pode ser alterado quando transplantado para outra cena enunciativa.

  • DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CPC E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

    Importante inovação promoveu o legislado do Novo Código de Processo Civil brasileiro ao disciplinar a concessão dos benefícios da justiça gratuita no corpo do novo codex, revogando inclusive, alguns dispositivos da Lei n° 1.060/50, procurando com isso dar mais efetividade a questão da gratuidade processual.

  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODE SER UM ALIADO DO FORNECEDOR

    Certa vez ouvi de um comerciante que o Código de Defesa do Consumidor é uma arma apontada contra ele o tempo todo, esperando um deslize seu para ser disparada.
    Pensando nisso decidi escrever um pouco a respeito, trazendo à luz questões e entendimentos a respeito do Código de Defesa do Consumidor, com o intuito único de tentar despertar visões diferenciadas de quem o lê, sendo Consumidor, Fornecedor, Advogado ou outra posição que por ele seja atingida de alguma forma

  • FRAUDE NO SEGURO, QUEM PERDE COM ELA?

    Muito se ouve falar de fraude contra seguradoras, seja no seguro de automóveis, no seguro de bens e até mesmo no seguro de vida, mas será que o prejuízo é somente dos seguradores?

  • A VIOLÊNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    Este Artigo procura examinar algumas questões sócio-jurídicas relacionadas aos menores infratores, observando alguns padrões internacionais estabelecidos sobre a complexa questão de crianças e crime, a fim de reconhecer as consequências sociais de uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os estudos relacionados à punição e retribuição versus reabilitação e reintegração nos leva a concluir que a tendência internacional de que a idade da maioridade penal seja a maior a possível, principalmente porque as chances de reinserção na sociedade de infratores menores são tão caóticas quanto aos dos adultos, trata-se de posicionamento acertado e de que sociedades, principalmente como a nossa, deveriam ser muito cautelosas ao lidar com a questão, sob pena de retrocesso social. No entanto, o debate precisa ser ampliado.

  • Usucapião – Não precisa mais de ação judicial

    Autora: Dra. Lisandra Gonçalves

    Contrariamente ao que ocorria, após o advento no Novo Código de Processo Civil, já é possível promover a Usucapião Extrajudicial.

    Após uma primeira animação no mundo jurídico, verificou-se que tal expediente, embora vantajoso porque mais célere, não será passível de aplicação em todos os casos de usucapião.

  • Estupro de Vulnerável – artigo 217-A do CP – sob a ótica da Lei 12.015/2009

    Autor: Diego Wasiljew Candido da Silva

    A Lei 12.015/2009 revogou o art. 224 do Código Penal, o qual tratava da chamada presunção de violência para assim dar lugar ao atual art. 217-A, que melhor delimita o âmbito de aplicação do tipo incriminador do estupro. A presunção de violência se caracterizava nas situações em que a vítima era: menor de 14 (catorze) anos; alienada ou débil mental (sendo tal circunstância conhecida pelo agente); e não poderia oferecer resistência por qualquer outra causa.

DEPOIMENTOS

“Acessei o novo site, andei um pouco por ele e gostei bastaste. Tive a oportunidade de solicitar serviços de pesquisa à LexInform um tempo atrás; foi muito proveitoso, ajudou-me muito no trabalho científico que estava desenvolvendo.
Vejo que agora ela cresceu bastaste, está cada vez mais sólida e profissional o que me anima a contratar novamente seus serviços num futuro bem próximo!
Parabéns!”

 

Dr. Marcos de Lima Porta (Magistrado e Professor em São Paulo)

“Hoje a LexInform é uma empresa estruturada e próspera onde o operador do Direito ou qualquer pessoa que precise desse tipo de informação, o faz movido pela angústia de ter de resolver o conflito para o qual foi acionado. Na verdade ele procura profissionais ou empresas, não apenas para localizar as informações de que carece, mas também com a expectativa de que, ao demandar a colaboração desses profissionais, possa encontrar neles o conhecimento e a percepção indispensáveis para que se instale entre eles o processo de interação necessário para a solução de seus problemas. Este é o ponto principal do sucesso da LexInform.”

Advogada e bibliotecária,  Diretora do Departamento de Documentação e Informação da Câmara Municipal de São Paulo –  1972-1991.

Dra. Cecília Andreotti Atienza Alonso

“Conheci a LexInform em 2006 quando realizava pesquisa do meu Doutorado na PUC-SP, por indicação do amigo Pedro Lenza.

Tive excelente experiências, desde lá, com a LexInform e já a indiquei para vários colegas e amigos.

Fiquei impressionado com a agilidade e excelência das informações.

Enfim, recomendo com louvor a LexInform.”

Procurador do Estado de São Paulo, mestre e doutor pela PUC/SP, professor, palestrante e autor de diversas obras.

Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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