Pesquisa na área jurídica para Mestrado e Doutorado

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Somos um grupo de profissionais, advogados, bibliotecários e letrólogos,
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  • MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA: INSCRIÇÕES ATÉ 21/11

    As inscrições para o processo de seleção de novos alunos para o Curso de Mestrado em Direito vão até o próximo dia 21/11/2018. O início das aulas esta previsto para março de 2019. Para inscrições feitas pelo correio, serão aceitas todas as que forem postadas até último dia da inscrição.

    São oferecidas 15 (quinze) vagas, cabendo ao Conselho do Curso a atribuição do total de vagas e sua distribuição nas Linhas de Pesquisa “Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade” e “Fundamentação dos Direitos Coletivos e Difusos”,

  • ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO NA FADISP

    A Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, esta com Estão inscrições abertas para o Processo Seletivo 2019/1 para preenchimento de 15 vagas no curso de Mestrado e 30 vagas no curso de Doutorado. Área do conhecimento: “Função Social do Direito”.
    As inscrições vão até o dia 30/11/2018 e podem ser feitas de duas formas:
    1ª O candidato ou seu representante legal com procuração particular com firma reconhecida deverá comparecer na Central de Atendimento ao Aluno da FADISP, localizada à Rua localizado a Rua João Moura, 313, Pinheiros, São Paulo – SP, no período de 29/10/2018 a 30/11/2018.
    2ª Pelos Correios: o candidato poderá enviar cópias dos documentos conforme mencionados no item 2.2, via SEDEX, com data de postagem até o dia 28/11/2019 para a Coordenação de Pós-Graduação (especificar o curso do seu interesse): Rua João Moura, 313, Pinheiros, São Paulo (SP) CEP 05412-001.

  • MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NA UNISANTOS: INSCRIÇÕES ATÉ 30/11

    Estão abertas as inscrições para o processo seletivo discente para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito na Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, aos interessados em ingressar a partir do primeiro semestre de 2019.
    São 20 vagas para Mestrado e 8 para Doutorado e as inscrições devem ser realizadas, pessoalmente ou por procuração, na Secretaria do Campus Boqueirão da Universidade Católica de Santos, situada na Av. Conselheiro Nébias, 589, em Santos, no Estado de São Paulo, de 2ª a 6ª feira, no horário das 9h às 11h30, das 14h às 16h e das 17h às 21h, e aos sábados, das 9h às 11h30 e das 14h às 15h30.
    O Programa de Mestrado em Direito tem como áreas de concentração Direito Ambiental e Sustentabilidade (linhas de pesquisa Fundamentos Constitucionais e Tutela do Direito Ambiental; e Direito e Política da Sustentabilidade Ambiental e Social) e Direito Internacional (Direito Internacional Econômico e Direito Internacional dos Direitos Humanos) com competência para atuar na construção de uma sociedade baseada nos primados da cidadania, da solidariedade, da justiça e do respeito aos direitos humanos.

  • DOUTORADO NA PUC/SP: INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 26/10

    Estarão abertas, no período de 08/10/2018 a 26/10/2018, as inscrições para o processo seletivo destinado ao Doutorado em Direito da PUC-SP.

    A inscrição de candidatos ao curso de Doutorado será aberta aos portadores de diplomas de Graduação e Mestrado em Direito, reconhecidos pelo MEC, observadas as normas e exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as exigências prescritas no Regulamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

    O valor da taxa de inscrição no processo seletivo para a Pós-Graduação é R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Os ex-alunos que concluíram Graduação, Especialização ou Mestrado na PUC-SP e os que concluirão seus cursos no 2º semestre de 2018 estão isentos da taxa de inscrição.

    Os interessados deverão apresentar projeto de pesquisa com aderência aos projetos do professor que pretende ter como orientador

  • MESTRADO E DOUTORADO PARA 2019: INSCRIÇÕES ABERTAS NO MACKENZIE

    Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do 1º semestre de 2019 dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
    Os cursos têm como objetivo estimular e consolidar a reflexão crítica a respeito do impacto que as principais mudanças de paradigma da sociedade contemporânea têm causado na esfera jurídica, criando novas relações entre o Direito, a Economia e a Política. A abordagem do Direito como fenômeno cultural e, como tal, parte integrante da realidade social permite enfrentar os grandes desafios e conflitos típicos de uma sociedade plural, e oferecer respostas cada vez mais complexas às crescentes reivindicações sociais.

  • MESTRADO EM DIREITO NA UNINOVE: Inscrições abertas

    Estão abertas as inscrições para o processo seletivo Do Curso de Mestrado em Direito na Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
    O Curso de Mestrado em Direito com ênfase em “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”, tem como objetivo formar professores pesquisadores com capacidade de reflexão crítica sobre a educação jurídica, colaborando para a melhoria de sua qualidade em nosso país na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade.

  • PUC/MINIAS GERAIS: INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DE DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITO VÃO ATÉ DIA 09/11

    Estão abertas, no período de 17 de setembro de 2018 a 09 de novembro de 2018, as inscrições do processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O programa é composto por Mestrado e Doutorado nas seguintes áreas de concentração e linhas de pesquisa:
    Área 1: Democracia, Autonomia Privada e Regulação
    • Linha de Pesquisa 1: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos
    • Linha de Pesquisa 2: Função Social e Função Econômica das Instituições Jurídicas
    • Linha de Pesquisa 3: Trabalho, Democracia e Efetividade
    Área 2: Democracia, Constituição e Internacionalização
    • Linha de Pesquisa 1: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito.
    • Linha de Pesquisa 2: Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional.
    • Linha de Pesquisa 3: Constitucionalismo Democrático
    Área 3: Democracia, Liberdade e Cidadania
    • Linha de Pesquisa 1: Intervenção Penal e Garantismo
    • Linha de Pesquisa 2: Desenvolvimento e Políticas Públicas
    • Linha de Pesquisa 3: Teoria do Direito e da Justiça

  • MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE FUMEC: INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 19/10

    Estão abertas as inscrições para preenchimento de 30 vagas no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC.
    Área de concentração: Instituições Sociais, Direito e Democracia.
    • A área de concentração em foco é instigante e desafiadora a novas propostas de compreensão e interpretação das instituições sociais, a serem reconstruídas no recinto político da democracia constitucional. Ela não se encerra no âmbito jurídico estrito, buscando, no campo das estratégias das organizações, transpor as abordagens jurídicas sobre os temas em estudo, a partir de nova compreensão do fenômeno jurídico.
    Linhas de pesquisa:
    • Direito Privado (Autonomia privada, regulação e estratégia);
    • Direito Público (Esfera pública, legitimidade e controle).

  • ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL NA FGV-SP

    Estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos de Mestrado Profissional nas seguintes áreas: Direito Público, Direito Tributário e Direito dos Negócios.
    A Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), receberá inscrições até o dia 19/09/2018.

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 24/09

    A partir do dia 11 de setembro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (CCJP-UNIRIO).
    São 24 vagas e os candidatos deverão se inscrever em uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Estado, Constituição e Políticas Públicas; 2) Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade.

  • FGV-RIO: MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO DA REGULAÇÃO -INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 11/10

    A FGV DIREITO RIO realiza anualmente processo seletivo para ingresso em seu Programa de Mestrado em Direito da Regulação, por meio de Edital próprio. São oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas e o seu preenchimento obedecerá ao critério de classificação dos aprovados no Exame de Seleção de Candidatos ao Mestrado em Direito da Regulação, não havendo nenhum comprometimento, por parte da FGV DIREITO RIO, com o preenchimento total das vagas.

SALA DOS ARTIGOS

A Sala dos Artigos é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados e professores que tenham desenvolvido estudos que tratam de temas atuais sobre as diversas áreas do Direito.

Este espaço é voltado aos autores que aceitem disponibilizar seus artigos gratuitamente. Se você quiser contribuir, envie seu artigo para falecom@lexinform.com.br

  • A VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA AS CRIANÇAS

    A violência e o abuso dentro da esfera familiar sempre foram considerados ‘incidentes’ pertencentes à esfera privada e, portanto, a natureza ou a extensão deles eram freqüentemente minimizados ou mesmo negados. No entanto, não se pode negar que a violência sempre afetou a família – e afeta – de muitas maneiras e, uma delas, é o profundo impacto que provoca nas crianças, sendo elas as vítimas ou as testemunhas do abuso. As conseqüências físicas – ossos quebrados, marcas pelo corpo, desfiguramento e até mesmo a morte -, não são tão mais horríveis do que as dolorosas marcas psicológicas e emocionais – depressão, a perda da auto-estima, a vergonha, o isolamento, a ansiedade, a desesperança, a ansiedade e o sentimento de terror -, que as acompanharão, provavelmente para sempre.

  • ÉTICA e EDUCAÇÃO

    A ética se propõe a respeitar limites do que se estabelece como bom ou mau sob o prisma da condição humana que se reconhece abraçada a princípios universais e morais. Ela norteia a conduta do homem na sociedade. Mas tal percepção se mostra em constante conflito no tocante a uma das mais importantes áreas da vida humana; a educação que se vê voltada a um sistema que trata consciência como mercadoria. O que prevalece e dá sentido às relações políticas, econômicas e sociais são os conceitos de competitividade, qualidade total, eficiência e eficácia. Tudo englobado em um paradigma que forma pessoas para a conquista do sucesso.

  • “COMUNIDADE”: UMA RELAÇÃO SOCIAL MEDIADA PELO AUTORITARISMO E SEXISMO.

    O feminismo pós-moderno/pós-estruturalista tem por base de análise a linguagem, entendendo que, se a linguagem define “realidade” e a ordem da linguagem é patriarcal, então, “realidade” e “verdade” são conceitos patriarcais; os discursos produzem conhecimentos que variam de cultura para cultura e de acordo com os diferentes momentos históricos. O que é considerado “verdade” em uma determinada formação discursiva, em determinado lócus, pode ser alterado quando transplantado para outra cena enunciativa.


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    DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CPC E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

    Importante inovação promoveu o legislado do Novo Código de Processo Civil brasileiro ao disciplinar a concessão dos benefícios da justiça gratuita no corpo do novo codex, revogando inclusive, alguns dispositivos da Lei n° 1.060/50, procurando com isso dar mais efetividade a questão da gratuidade processual.

  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODE SER UM ALIADO DO FORNECEDOR

    Certa vez ouvi de um comerciante que o Código de Defesa do Consumidor é uma arma apontada contra ele o tempo todo, esperando um deslize seu para ser disparada.
    Pensando nisso decidi escrever um pouco a respeito, trazendo à luz questões e entendimentos a respeito do Código de Defesa do Consumidor, com o intuito único de tentar despertar visões diferenciadas de quem o lê, sendo Consumidor, Fornecedor, Advogado ou outra posição que por ele seja atingida de alguma forma

  • FRAUDE NO SEGURO, QUEM PERDE COM ELA?

    Muito se ouve falar de fraude contra seguradoras, seja no seguro de automóveis, no seguro de bens e até mesmo no seguro de vida, mas será que o prejuízo é somente dos seguradores?

  • A VIOLÊNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    Este Artigo procura examinar algumas questões sócio-jurídicas relacionadas aos menores infratores, observando alguns padrões internacionais estabelecidos sobre a complexa questão de crianças e crime, a fim de reconhecer as consequências sociais de uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os estudos relacionados à punição e retribuição versus reabilitação e reintegração nos leva a concluir que a tendência internacional de que a idade da maioridade penal seja a maior a possível, principalmente porque as chances de reinserção na sociedade de infratores menores são tão caóticas quanto aos dos adultos, trata-se de posicionamento acertado e de que sociedades, principalmente como a nossa, deveriam ser muito cautelosas ao lidar com a questão, sob pena de retrocesso social. No entanto, o debate precisa ser ampliado.

  • Usucapião – Não precisa mais de ação judicial

    Autora: Dra. Lisandra Gonçalves

    Contrariamente ao que ocorria, após o advento no Novo Código de Processo Civil, já é possível promover a Usucapião Extrajudicial.

    Após uma primeira animação no mundo jurídico, verificou-se que tal expediente, embora vantajoso porque mais célere, não será passível de aplicação em todos os casos de usucapião.


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    Estupro de Vulnerável – artigo 217-A do CP – sob a ótica da Lei 12.015/2009

    Autor: Diego Wasiljew Candido da Silva

    A Lei 12.015/2009 revogou o art. 224 do Código Penal, o qual tratava da chamada presunção de violência para assim dar lugar ao atual art. 217-A, que melhor delimita o âmbito de aplicação do tipo incriminador do estupro. A presunção de violência se caracterizava nas situações em que a vítima era: menor de 14 (catorze) anos; alienada ou débil mental (sendo tal circunstância conhecida pelo agente); e não poderia oferecer resistência por qualquer outra causa.

DEPOIMENTOS

“Acessei o novo site, andei um pouco por ele e gostei bastaste. Tive a oportunidade de solicitar serviços de pesquisa à LexInform um tempo atrás; foi muito proveitoso, ajudou-me muito no trabalho científico que estava desenvolvendo.
Vejo que agora ela cresceu bastaste, está cada vez mais sólida e profissional o que me anima a contratar novamente seus serviços num futuro bem próximo!
Parabéns!”

 

Dr. Marcos de Lima Porta (Magistrado e Professor em São Paulo)

“Hoje a LexInform é uma empresa estruturada e próspera onde o operador do Direito ou qualquer pessoa que precise desse tipo de informação, o faz movido pela angústia de ter de resolver o conflito para o qual foi acionado. Na verdade ele procura profissionais ou empresas, não apenas para localizar as informações de que carece, mas também com a expectativa de que, ao demandar a colaboração desses profissionais, possa encontrar neles o conhecimento e a percepção indispensáveis para que se instale entre eles o processo de interação necessário para a solução de seus problemas. Este é o ponto principal do sucesso da LexInform.”

Advogada e bibliotecária,  Diretora do Departamento de Documentação e Informação da Câmara Municipal de São Paulo –  1972-1991.

Dra. Cecília Andreotti Atienza Alonso

“Conheci a LexInform em 2006 quando realizava pesquisa do meu Doutorado na PUC-SP, por indicação do amigo Pedro Lenza.

Tive excelente experiências, desde lá, com a LexInform e já a indiquei para vários colegas e amigos.

Fiquei impressionado com a agilidade e excelência das informações.

Enfim, recomendo com louvor a LexInform.”

Procurador do Estado de São Paulo, mestre e doutor pela PUC/SP, professor, palestrante e autor de diversas obras.

Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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