Pesquisa na área jurídica para Mestrado e Doutorado

Pesquisa de doutrina, legislação, artigo de revista e jurisprudência

Correção e revisão de monografias, dissertações e teses

Busca de material bibliográfico para elaboração de dissertação de mestrado e tese de doutorado

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QUEM SOMOS

Somos um grupo de profissionais, advogados, bibliotecários e letrólogos,
especializados em assessoria jurídica.

ÂMBITO JURÍDICO

Notícias jurídicas atualizadas diariamente, jurisprudências, diários Oficiais, legislação, reportagens e tudo mais que você precisa para ficar por dentro do mundo jurídico.
  • MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

    A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para cinco vagas de mestrado em Direito. As vagas são direcionadas à servidores (professores e técnicos administrativos da Universidade) e à servidores da AGU –Advocacia Geral da União.

  • PUC/SP ANUNCIA ABERTURA DE VAGAS PARA MESTRADO E DOUTORADO

    A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, divulgou esta semana que, a partir do dia 10 e até o dia 28 de abril, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos de pós-graduação stricto sensu com início no segundo semestre de 2017.

  • UFMG abre vagas para Professor Universitário

    A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG está com inscrições abertas para candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior para o Departamento de Direito Público.

  • UnB oferece pós-graduação gratuita e on-line

    O Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB), centro vinculado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília (FACE/UnB), torna pública a abertura do processo seletivo de alunos para o curso de Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação, com oferta nacional, na modalidade a distância no âmbito do projeto “BASE DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (ENS) – 2014/2016 em parceria com a Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNPDCA.

  • Feliz 2017!

    A equipe LexInform deseja a todos(as) seus (suas) clientes, parceiros(as) e amigos(as) um feliz ano novo com muita saúde, paz e conquistas.

    Que a busca de conhecimentos nos traga, cada vez mais capacidade de melhorar nossas atuações profissionais e pessoais.

    Ano novo é ano de descobertas.

    Bem-vindo 2017!

  • Universidade de São Paulo oferece bolsa de pós-doutorado em Gestão de Políticas Públicas

    A USP Leste oferece uma vaga para pesquisador estrangeiro ou nacional de pós-doutorado (PNPD) da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). O pós-doutorando terá uma relação de atividades a serem realizadas tais como: docência na graduação, co-orientação de projetos de iniciação científica e/ou trabalhos…

  • Informações sobre o funcionamento do Judiciário durante o recesso forense

    Durante o período do Plantão Especial de final de ano do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, todos os processos e petições direcionados ao plantão de Primeira Instância deverão ser físicos (em papel), não se admitindo processamento ou peticionamento eletrônico (inicial e intermediário).

SALA DOS ARTIGOS

A Sala dos Artigos é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados e professores que tenham desenvolvido estudos que tratam de temas atuais sobre as diversas áreas do Direito.

Este espaço é voltado aos autores que aceitem disponibilizar seus artigos gratuitamente. Se você quiser contribuir, envie seu artigo para falecom@lexinform.com.br

  • “COMUNIDADE”: UMA RELAÇÃO SOCIAL MEDIADA PELO AUTORITARISMO E SEXISMO.

    O feminismo pós-moderno/pós-estruturalista tem por base de análise a linguagem, entendendo que, se a linguagem define “realidade” e a ordem da linguagem é patriarcal, então, “realidade” e “verdade” são conceitos patriarcais; os discursos produzem conhecimentos que variam de cultura para cultura e de acordo com os diferentes momentos históricos. O que é considerado “verdade” em uma determinada formação discursiva, em determinado lócus, pode ser alterado quando transplantado para outra cena enunciativa.

  • DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CPC E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

    Importante inovação promoveu o legislado do Novo Código de Processo Civil brasileiro ao disciplinar a concessão dos benefícios da justiça gratuita no corpo do novo codex, revogando inclusive, alguns dispositivos da Lei n° 1.060/50, procurando com isso dar mais efetividade a questão da gratuidade processual.

  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODE SER UM ALIADO DO FORNECEDOR

    Certa vez ouvi de um comerciante que o Código de Defesa do Consumidor é uma arma apontada contra ele o tempo todo, esperando um deslize seu para ser disparada.
    Pensando nisso decidi escrever um pouco a respeito, trazendo à luz questões e entendimentos a respeito do Código de Defesa do Consumidor, com o intuito único de tentar despertar visões diferenciadas de quem o lê, sendo Consumidor, Fornecedor, Advogado ou outra posição que por ele seja atingida de alguma forma

  • FRAUDE NO SEGURO, QUEM PERDE COM ELA?

    Muito se ouve falar de fraude contra seguradoras, seja no seguro de automóveis, no seguro de bens e até mesmo no seguro de vida, mas será que o prejuízo é somente dos seguradores?

  • A VIOLÊNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    Este Artigo procura examinar algumas questões sócio-jurídicas relacionadas aos menores infratores, observando alguns padrões internacionais estabelecidos sobre a complexa questão de crianças e crime, a fim de reconhecer as consequências sociais de uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os estudos relacionados à punição e retribuição versus reabilitação e reintegração nos leva a concluir que a tendência internacional de que a idade da maioridade penal seja a maior a possível, principalmente porque as chances de reinserção na sociedade de infratores menores são tão caóticas quanto aos dos adultos, trata-se de posicionamento acertado e de que sociedades, principalmente como a nossa, deveriam ser muito cautelosas ao lidar com a questão, sob pena de retrocesso social. No entanto, o debate precisa ser ampliado.

  • Usucapião – Não precisa mais de ação judicial

    Autora: Dra. Lisandra Gonçalves

    Contrariamente ao que ocorria, após o advento no Novo Código de Processo Civil, já é possível promover a Usucapião Extrajudicial.

    Após uma primeira animação no mundo jurídico, verificou-se que tal expediente, embora vantajoso porque mais célere, não será passível de aplicação em todos os casos de usucapião.

  • Estupro de Vulnerável – artigo 217-A do CP – sob a ótica da Lei 12.015/2009

    Autor: Diego Wasiljew Candido da Silva

    A Lei 12.015/2009 revogou o art. 224 do Código Penal, o qual tratava da chamada presunção de violência para assim dar lugar ao atual art. 217-A, que melhor delimita o âmbito de aplicação do tipo incriminador do estupro. A presunção de violência se caracterizava nas situações em que a vítima era: menor de 14 (catorze) anos; alienada ou débil mental (sendo tal circunstância conhecida pelo agente); e não poderia oferecer resistência por qualquer outra causa.

DEPOIMENTOS

“Acessei o novo site, andei um pouco por ele e gostei bastaste. Tive a oportunidade de solicitar serviços de pesquisa à LexInform um tempo atrás; foi muito proveitoso, ajudou-me muito no trabalho científico que estava desenvolvendo.
Vejo que agora ela cresceu bastaste, está cada vez mais sólida e profissional o que me anima a contratar novamente seus serviços num futuro bem próximo!
Parabéns!”

 

Dr. Marcos de Lima Porta (Magistrado e Professor em São Paulo)

“Hoje a LexInform é uma empresa estruturada e próspera onde o operador do Direito ou qualquer pessoa que precise desse tipo de informação, o faz movido pela angústia de ter de resolver o conflito para o qual foi acionado. Na verdade ele procura profissionais ou empresas, não apenas para localizar as informações de que carece, mas também com a expectativa de que, ao demandar a colaboração desses profissionais, possa encontrar neles o conhecimento e a percepção indispensáveis para que se instale entre eles o processo de interação necessário para a solução de seus problemas. Este é o ponto principal do sucesso da LexInform.”

Advogada e bibliotecária,  Diretora do Departamento de Documentação e Informação da Câmara Municipal de São Paulo –  1972-1991.

Dra. Cecília Andreotti Atienza Alonso

“Conheci a LexInform em 2006 quando realizava pesquisa do meu Doutorado na PUC-SP, por indicação do amigo Pedro Lenza.

Tive excelente experiências, desde lá, com a LexInform e já a indiquei para vários colegas e amigos.

Fiquei impressionado com a agilidade e excelência das informações.

Enfim, recomendo com louvor a LexInform.”

Procurador do Estado de São Paulo, mestre e doutor pela PUC/SP, professor, palestrante e autor de diversas obras.

Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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