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Somos um grupo de profissionais, advogados, bibliotecários e letrólogos,
especializados em assessoria jurídica.

ÂMBITO JURÍDICO

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  • MESTRADO EM DIREITO NA PUC/SP: INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 27/04

    A Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) receberá até o dia 27 de abril de 2018, inscrições dos interessados em concorrer a vaga nas turmas de mestrado em direito, com previsão de início no segundo semestre de 2018.
    Segundo o Edital, o processo seletivo ocorrerá entre os meses de maio e junho e envolverá as seguintes etapas: Prova de Conhecimentos Jurídicos; Entrevistas e Análise da documentação.
    A inscrição de candidatos ao curso de Mestrado é aberta aos portadores de diplomas de Graduação em Direito, reconhecidos pelo MEC, observadas as normas e exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as exigências prescritas no Regulamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

  • UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (UPF): INSCRIÇÕES PARA CURSO DE MESTRADO ATÉ 28/02

    As inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa de Mestrado da Universidade Passo Fundo vão até dia 28 de fevereiro de 2018.
    Serão disponibilizadas vinte e uma vagas para o curso de mestrado, referidas vagas serão distribuídas entre as linhas de pesquisa do Programa e serão divididas igualmente entre cada uma.

  • UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR ) ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO MESTRADO EM DIREITO – INSCRIÇÕES VÃO ATÉ DIA 09/02/2018

    As inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa de Pós- Graduação Stricto sensu em Direito Processual e Cidadania em nível de Mestrado Acadêmico da Universidade Paranaense vão até dia 09 de fevereiro de 2018.
    O curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade tem uma área de concentração denominada Direito Processual Civil com duas linhas de pesquisas: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (10 vagas) e Processo e Relações Negociais (10 vagas).

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF): INSCRIÇÕES PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – TURMA 2018

    A Universidade Federal de Juiz de Fora ‐ UFJF, publica edital para o processo seletivo para ingresso no Curso de Mestrado em Direito – Turma 2018. O Mestrado em Direito tem como área de concentração “Direito e Inovação”, articulado em duas linhas de pesquisa: “Direito, Argumentação e Inovação” e “Direitos Humanos e Inovação”. Todos os professores do corpo permanente do Curso de Mestrado em Direito comporão a Comissão de Avaliação.


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    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS (UCP) ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 20 VAGAS NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO

    A Universidade Católica de Petrópolis (UCP), publicou edital para seleção de discentes, no primeiro semestre de 2018, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Curso de Mestrado em Direito com início no primeiro semestre de 2018.

  • CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ –UNICESUMAR – ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PREENCHIMENTO DE 50 VAGAS NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO

    O Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) está com inscrições abertas para o processo seletivo discente para o Curso de Mestrado em Direito, com início no primeiro semestre de 2018. São 25 vagas na linha de pesquisa sobre Os direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade e 25 vagas na linha de pesquisa sobre Instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade


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    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 25 VAGAS NO MESTRADO E 10 VAGAS NO DOUTORADO

    A Universidade Católica de Santos está com inscrições abertas para o processo seletivo discente para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, com inicio no primeiro semestre de 2018.

    São oferecidas 25 vagas no Mestrado e 10 vagas no Doutorado


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    MESTRADO E DOUTORADO NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP): INSCRIÇÕES VÃO ATÉ DIA 01/12/2017

    A Universidade Católica de Pernambuco recebe, até o dia primeiro de dezembro, inscrições dos interessados em cursar mestrado ou doutorada na Instituição.
    Os cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade, com área de concentração em Direito, Processo e Cidadania tem as seguintes linhas de pesquisa: Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos; Linha 2: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos. São oferecidas 25 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado

  • UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA (UNIMEP): INSCRIÇÕES PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – TURMA 2018

    A Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), recebe, até o dia 23 de novembro de 2017, inscrições dos interessados em concorrer a vaga na turma de mestrado em direito, com previsão de início no primeiro semestre de 2017.
    Segundo o Edital, o processo seletivo ocorrerá entre os dias 27/11 a 12/12 e o resultado será divulgado no dia 14/12/2017. Para os convocados, as matrículas ocorrerão entre os dias 30/01 a 01/02/2018


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    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS ABRE VAGAS PARA PROFESSOR(A) NAS ÁREAS DIREITO PÚBLICO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    A Universidade Católica de Santos está com inscrições abertas para o processo seletivo docente de provas e títulos, para provimento, em regime celetista.

    Na área do direito, as vagas são para contratação de professores nas subáreas Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

    São oferecidas 25 vagas no Mestrado e 10 vagas no Doutorado

SALA DOS ARTIGOS

A Sala dos Artigos é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados e professores que tenham desenvolvido estudos que tratam de temas atuais sobre as diversas áreas do Direito.

Este espaço é voltado aos autores que aceitem disponibilizar seus artigos gratuitamente. Se você quiser contribuir, envie seu artigo para falecom@lexinform.com.br

  • A VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA AS CRIANÇAS

    A violência e o abuso dentro da esfera familiar sempre foram considerados ‘incidentes’ pertencentes à esfera privada e, portanto, a natureza ou a extensão deles eram freqüentemente minimizados ou mesmo negados. No entanto, não se pode negar que a violência sempre afetou a família – e afeta – de muitas maneiras e, uma delas, é o profundo impacto que provoca nas crianças, sendo elas as vítimas ou as testemunhas do abuso. As conseqüências físicas – ossos quebrados, marcas pelo corpo, desfiguramento e até mesmo a morte -, não são tão mais horríveis do que as dolorosas marcas psicológicas e emocionais – depressão, a perda da auto-estima, a vergonha, o isolamento, a ansiedade, a desesperança, a ansiedade e o sentimento de terror -, que as acompanharão, provavelmente para sempre.

  • ÉTICA e EDUCAÇÃO

    A ética se propõe a respeitar limites do que se estabelece como bom ou mau sob o prisma da condição humana que se reconhece abraçada a princípios universais e morais. Ela norteia a conduta do homem na sociedade. Mas tal percepção se mostra em constante conflito no tocante a uma das mais importantes áreas da vida humana; a educação que se vê voltada a um sistema que trata consciência como mercadoria. O que prevalece e dá sentido às relações políticas, econômicas e sociais são os conceitos de competitividade, qualidade total, eficiência e eficácia. Tudo englobado em um paradigma que forma pessoas para a conquista do sucesso.

  • “COMUNIDADE”: UMA RELAÇÃO SOCIAL MEDIADA PELO AUTORITARISMO E SEXISMO.

    O feminismo pós-moderno/pós-estruturalista tem por base de análise a linguagem, entendendo que, se a linguagem define “realidade” e a ordem da linguagem é patriarcal, então, “realidade” e “verdade” são conceitos patriarcais; os discursos produzem conhecimentos que variam de cultura para cultura e de acordo com os diferentes momentos históricos. O que é considerado “verdade” em uma determinada formação discursiva, em determinado lócus, pode ser alterado quando transplantado para outra cena enunciativa.


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    DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CPC E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

    Importante inovação promoveu o legislado do Novo Código de Processo Civil brasileiro ao disciplinar a concessão dos benefícios da justiça gratuita no corpo do novo codex, revogando inclusive, alguns dispositivos da Lei n° 1.060/50, procurando com isso dar mais efetividade a questão da gratuidade processual.

  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODE SER UM ALIADO DO FORNECEDOR

    Certa vez ouvi de um comerciante que o Código de Defesa do Consumidor é uma arma apontada contra ele o tempo todo, esperando um deslize seu para ser disparada.
    Pensando nisso decidi escrever um pouco a respeito, trazendo à luz questões e entendimentos a respeito do Código de Defesa do Consumidor, com o intuito único de tentar despertar visões diferenciadas de quem o lê, sendo Consumidor, Fornecedor, Advogado ou outra posição que por ele seja atingida de alguma forma

  • FRAUDE NO SEGURO, QUEM PERDE COM ELA?

    Muito se ouve falar de fraude contra seguradoras, seja no seguro de automóveis, no seguro de bens e até mesmo no seguro de vida, mas será que o prejuízo é somente dos seguradores?

  • A VIOLÊNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    Este Artigo procura examinar algumas questões sócio-jurídicas relacionadas aos menores infratores, observando alguns padrões internacionais estabelecidos sobre a complexa questão de crianças e crime, a fim de reconhecer as consequências sociais de uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os estudos relacionados à punição e retribuição versus reabilitação e reintegração nos leva a concluir que a tendência internacional de que a idade da maioridade penal seja a maior a possível, principalmente porque as chances de reinserção na sociedade de infratores menores são tão caóticas quanto aos dos adultos, trata-se de posicionamento acertado e de que sociedades, principalmente como a nossa, deveriam ser muito cautelosas ao lidar com a questão, sob pena de retrocesso social. No entanto, o debate precisa ser ampliado.

  • Usucapião – Não precisa mais de ação judicial

    Autora: Dra. Lisandra Gonçalves

    Contrariamente ao que ocorria, após o advento no Novo Código de Processo Civil, já é possível promover a Usucapião Extrajudicial.

    Após uma primeira animação no mundo jurídico, verificou-se que tal expediente, embora vantajoso porque mais célere, não será passível de aplicação em todos os casos de usucapião.


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    Estupro de Vulnerável – artigo 217-A do CP – sob a ótica da Lei 12.015/2009

    Autor: Diego Wasiljew Candido da Silva

    A Lei 12.015/2009 revogou o art. 224 do Código Penal, o qual tratava da chamada presunção de violência para assim dar lugar ao atual art. 217-A, que melhor delimita o âmbito de aplicação do tipo incriminador do estupro. A presunção de violência se caracterizava nas situações em que a vítima era: menor de 14 (catorze) anos; alienada ou débil mental (sendo tal circunstância conhecida pelo agente); e não poderia oferecer resistência por qualquer outra causa.

DEPOIMENTOS

“Acessei o novo site, andei um pouco por ele e gostei bastaste. Tive a oportunidade de solicitar serviços de pesquisa à LexInform um tempo atrás; foi muito proveitoso, ajudou-me muito no trabalho científico que estava desenvolvendo.
Vejo que agora ela cresceu bastaste, está cada vez mais sólida e profissional o que me anima a contratar novamente seus serviços num futuro bem próximo!
Parabéns!”

 

Dr. Marcos de Lima Porta (Magistrado e Professor em São Paulo)

“Hoje a LexInform é uma empresa estruturada e próspera onde o operador do Direito ou qualquer pessoa que precise desse tipo de informação, o faz movido pela angústia de ter de resolver o conflito para o qual foi acionado. Na verdade ele procura profissionais ou empresas, não apenas para localizar as informações de que carece, mas também com a expectativa de que, ao demandar a colaboração desses profissionais, possa encontrar neles o conhecimento e a percepção indispensáveis para que se instale entre eles o processo de interação necessário para a solução de seus problemas. Este é o ponto principal do sucesso da LexInform.”

Advogada e bibliotecária,  Diretora do Departamento de Documentação e Informação da Câmara Municipal de São Paulo –  1972-1991.

Dra. Cecília Andreotti Atienza Alonso

“Conheci a LexInform em 2006 quando realizava pesquisa do meu Doutorado na PUC-SP, por indicação do amigo Pedro Lenza.

Tive excelente experiências, desde lá, com a LexInform e já a indiquei para vários colegas e amigos.

Fiquei impressionado com a agilidade e excelência das informações.

Enfim, recomendo com louvor a LexInform.”

Procurador do Estado de São Paulo, mestre e doutor pela PUC/SP, professor, palestrante e autor de diversas obras.

Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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