O(s) feminismo(s), principalmente em sua segunda fase (a partir da década de 1960), e os movimentos de mulheres, ajudaram a desnudar os atos violentos praticados dentro da célula familiar e das relações sociais e de trabalho, desempenhando um papel importante na política de controle criminal.
Muito se ouve falar de fraude contra seguradoras, seja no seguro de automóveis, no seguro de bens e até mesmo no seguro de vida, mas será que o prejuízo é somente dos seguradores?
Estão abertas as inscrições para concorrer a bolsa de estudos para cursos de graduação e mestrado da Universidade de Bolonha, na Itália. As vagas são para vários cursos, dentre eles o curso de direito.
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG está com inscrições abertas para candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior para o Departamento de Direito Público.
A partir de 13/02/2017, estarão abertas as inscrições para o Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP) do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
O Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (GVlaw) e o Núcleo de Metodologia de Ensino da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP) recebem, até o dia 15 de janeiro, inscrições para o Curso de aprimoramento docente na área de Técnicas de Negociação para advogados.
O Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB), centro vinculado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília (FACE/UnB), torna pública a abertura do processo seletivo de alunos para o curso de Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação, com oferta nacional, na modalidade a distância no âmbito do projeto “BASE DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (ENS) – 2014/2016 em parceria com a Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNPDCA.
A equipe LexInform deseja a todos(as) seus (suas) clientes, parceiros(as) e amigos(as) um feliz ano novo com muita saúde, paz e conquistas.
Que a busca de conhecimentos nos traga, cada vez mais capacidade de melhorar nossas atuações profissionais e pessoais.
Ano novo é ano de descobertas.
Bem-vindo 2017!
Este Artigo procura examinar algumas questões sócio-jurídicas relacionadas aos menores infratores, observando alguns padrões internacionais estabelecidos sobre a complexa questão de crianças e crime, a fim de reconhecer as consequências sociais de uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os estudos relacionados à punição e retribuição versus reabilitação e reintegração nos leva a concluir que a tendência internacional de que a idade da maioridade penal seja a maior a possível, principalmente porque as chances de reinserção na sociedade de infratores menores são tão caóticas quanto aos dos adultos, trata-se de posicionamento acertado e de que sociedades, principalmente como a nossa, deveriam ser muito cautelosas ao lidar com a questão, sob pena de retrocesso social. No entanto, o debate precisa ser ampliado.
A USP Leste oferece uma vaga para pesquisador estrangeiro ou nacional de pós-doutorado (PNPD) da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). O pós-doutorando terá uma relação de atividades a serem realizadas tais como: docência na graduação, co-orientação de projetos de iniciação científica e/ou trabalhos…